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TJCE — 00042615620098060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be37101fff0c845eb7d53c7ab767222fcde687f21e891c6b3ce8c5ba8cb1d0f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-06 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2023-09-19
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Remessa (TPU 123)
2023-05-23
Incompetência (TPU 941)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-10
Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-06-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2015-06-09
Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-10-15
Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-09-02
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2009-12-22T08:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2023-09-19T15:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2009-07-15T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-02-29T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-07-21T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-04-05T15:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2023-05-23T14:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-07-06T09:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2010-07-01T06:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-09-19T15:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-09-19T15:44:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2015-06-09T09:12:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2009-07-06T08:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-09-02T09:55:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2019-06-05T16:20:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  16. 2012-10-15T18:24:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2009-07-06T07:55:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-01-10T12:53:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2009-07-06T08:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-08-31T12:45:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2010-04-07T13:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  22. 2023-05-23T20:01:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2009-12-22T08:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-01-23T14:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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