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TJCE — 00029444720008060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b733e1c82de2c744e2734232beddd851cf061b1d17df421b394537314bbfeb55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-01 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-09-18: Conclusão (TPU 51)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2023-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-13T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-05T13:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T11:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-06T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-26T15:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

2012-07-16T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-17T08:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-08T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-14T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-27T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T08:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-09-20T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-22T17:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-22T17:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-22T17:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-22T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T17:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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