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TRE-MT — 06000119720236110053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c688f20f57db1b5b070804d8cbefd324a5522075046a2d9e4860f23a8ef5466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06: Publicação (TPU 92)
2023-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-06: Petição (TPU 85)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-23T16:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T08:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T09:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-18T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T09:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T09:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T11:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T08:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2023-11-22T08:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-11-22T08:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-11-30T00:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T07:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-04T15:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T22:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-01-24T09:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-05-17T01:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17T01:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-05-19T01:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19T01:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-05-25T03:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25T03:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20T09:24:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-06-28T02:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28T02:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-11-22T08:17:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-12-06T01:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-06T01:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-12T05:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12T05:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24T09:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-23T16:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000257020186140038 — Prestação de Contas · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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