TJPA — 00000308120138140109

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f191bf8c11ed752c3bd57d3650900d5a524645e989c8e3bba96aa2b8a21f61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-07-24
Provisório (TPU 245)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T12:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  2. 2017-03-27T12:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
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      }
    }
  3. 2017-08-24T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
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      }
    }
  4. 2017-08-24T14:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
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      }
    }
  5. 2018-04-12T11:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
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      }
    }
  6. 2019-09-25T13:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
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      }
    }
  7. 2019-12-11T12:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  8. 2020-01-31T12:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  9. 2020-03-20T12:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  10. 2020-03-20T12:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  11. 2020-12-04T13:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  12. 2020-12-14T10:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  13. 2021-08-02T15:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  14. 2021-08-06T13:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  15. 2023-02-09T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  16. 2023-02-14T19:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  17. 2023-03-24T09:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  18. 2023-03-24T09:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  19. 2023-07-24T12:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  20. 2023-07-26T18:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  21. 2013-01-10T10:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  22. 2013-02-19T10:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  23. 2013-03-19T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  24. 2015-03-17T09:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  25. 2015-10-29T08:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  26. 2016-07-11T14:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  27. 2017-03-28T14:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  28. 2017-08-29T11:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  29. 2018-04-12T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  30. 2018-10-26T08:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  31. 2019-05-13T11:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  32. 2019-09-02T11:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  33. 2019-10-01T09:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  34. 2020-06-09T12:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  35. 2020-12-16T10:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  36. 2021-08-11T12:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  37. 2021-08-12T09:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  38. 2022-06-24T08:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  39. 2016-07-11T14:00:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }
  40. 2013-02-26T13:08:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6435",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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