TJPA — 00000308120138140109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f191bf8c11ed752c3bd57d3650900d5a524645e989c8e3bba96aa2b8a21f61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-27T12:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2018-04-12T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2020-06-09T12:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2020-12-16T10:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-08-11T12:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-08-12T09:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-06-24T08:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-07-11T14:00:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2013-02-26T13:08:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003418520138140040 — Execução Fiscal · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA - IBIRACU
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPA — 00002086819988140040 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00001522520018140074 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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