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TRE-RR — 06003460420216230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43272140ae7e0e163108cf01f3390bf5aa68a46311cd774c4b22e790b5e3fbe4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15: Reativação (TPU 849)
2022-02-15: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-15: Petição (TPU 85)
2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2022-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15: Documento (TPU 581)
2022-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T12:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T12:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T15:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-20T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-29T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-26T20:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-28T11:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-31T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-20T13:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T21:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-20T10:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-23T03:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-23T03:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-04T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-30T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-11T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T15:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-15T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T02:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-17T02:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T11:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-21T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-07T14:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-07T14:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-07T14:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-09T02:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T02:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-09T10:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-12T02:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-02-12T02:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
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2022-02-12T02:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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