TJRJ — 00103131920228190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845e0880f44f21840ca5c8d557eaba0305644f8b31ae992dabe33faf2ace3c4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Improcedência (TPU 220)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-08-31
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T14:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-30T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-06-30T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-07-01T12:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-07-01T12:05:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2022-07-04T15:38:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-07-20T12:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  8. 2022-08-03T15:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-11T15:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-08-29T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2022-08-31T18:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2022-09-02T10:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2022-10-10T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-13T08:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2022-06-30T14:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-07-04T17:03:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2022-07-05T09:37:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2022-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-08-08T14:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-08-09T14:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-08-11T14:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-08-29T13:33:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-08-31T11:42:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-08-31T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-08-31T11:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-08-31T11:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-08-31T11:42:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-08-31T12:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-09-02T11:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-10-10T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2022-10-11T03:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-11T18:41:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2022-11-12T05:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.