TJRJ — 00103131920228190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845e0880f44f21840ca5c8d557eaba0305644f8b31ae992dabe33faf2ace3c4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-10
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T14:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-06-30T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-01T12:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T12:05:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-07-04T15:38:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-20T12:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-11T15:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-31T18:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T10:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-10T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-13T08:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T14:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04T17:03:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-05T09:37:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T14:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T14:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-11T14:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-29T13:33:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-31T11:42:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-31T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-31T11:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-31T11:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-31T11:42:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-31T12:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-02T11:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-11T03:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T18:41:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-12T05:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / Vara Única