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TRE-AP — 06003673320246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4230bc3450b8e8b89601ed00c62a54a4e84a36a2c2b4dca6200d3514e34ea344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-02: Petição (TPU 85)
2025-04-29: Publicação (TPU 92)
2025-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T03:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T15:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T11:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-14T03:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T20:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-18T15:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T08:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-05T08:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-10T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-10T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-10T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-10T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-17T11:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-07T12:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-08T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-22T11:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-22T18:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-22T18:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-22T18:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T18:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T18:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-23T09:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T10:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-25T11:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-25T20:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T17:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-28T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-04-29T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51253",
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  }
}
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2025-04-29T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2025-05-02T16:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06003656320246030004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
TRE-AP — 06000637320256030012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-AP — 06000567120266030004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

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