TRE-RN — 06000155420236200031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9522cefbf691810bc82df0e70b70ce392bbb60916ab97c67daa99df51c7abd7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-02T06:02:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-20T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T16:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-11T11:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T09:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-20T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-20T10:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-20T10:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-06T16:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-08T12:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-05T09:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T07:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-23T17:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T16:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T16:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T16:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T02:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T02:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-26T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-11T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T09:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T09:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-14T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-14T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T10:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T11:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T08:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-24T13:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T08:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T12:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-27T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-29T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T09:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T15:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T15:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-11T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:01:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-02T06:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-21T10:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-21T10:46:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T13:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T13:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T09:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T08:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T08:20:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T07:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T14:58:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T14:58:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T10:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T11:25:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T11:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000641520216120023 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000224220226260216 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000320420226240035 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263220226090029 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000332020266240044 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000326220236240069 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001021020216060018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000418220206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada