TJPE — 00000058420268175620

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 833c2fcc03408500e3b9ea24db774809630f38527cf53a49b26c1a590566f644

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2026-09-04
Remessa (TPU 123)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Provisório (TPU 245)
2026-01-14
Recebimento (TPU 132)
2026-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Remessa (TPU 123)
2026-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T08:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72667",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 14 - FLORESTA"
      }
    }
  2. 2026-01-13T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "72667",
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  3. 2026-01-14T01:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72667",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 14 - FLORESTA"
      }
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  4. 2026-01-14T01:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  5. 2026-01-14T01:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  6. 2026-01-14T01:17:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  7. 2026-01-14T21:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  8. 2026-09-04T12:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  9. 2026-09-04T12:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  10. 2026-09-07T23:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  11. 2026-01-13T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72667",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 14 - FLORESTA"
      }
    }
  12. 2026-01-14T22:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  13. 2026-01-14T22:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  14. 2026-03-26T11:24:31.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }
  15. 2026-09-07T23:20:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7204",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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