Execução de Título Judicial — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00007396220068250075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba043b26d42464c2008cefbf8f002e4c552a51b2b0f45d3d705802c09ae81af0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requisição de Pequeno Valor - RPV Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-05-02 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2006-05-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2006-08-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2006-08-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2006-08-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2007-07-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2008-09-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-01-09 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-09-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-10-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-10-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-06 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-11-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-05-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-08-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-08-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-02 a 2016-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-13
- (TPU )
- 2015-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-06
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-16
- Decisão (TPU 3)
- 2015-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-29
- Decisão (TPU 3)
- 2015-09-29
- (TPU )
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T10:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2016-01-13T07:47:56.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T15:10:08.000Z — (TPU )
- 2015-09-15T12:08:51.000Z — (TPU )
- 2012-06-01T08:38:14.000Z — (TPU )
- 2008-09-30T12:24:21.000Z — (TPU )
- 2008-09-18T10:24:21.000Z — (TPU )
- 2007-07-31T14:23:56.000Z — (TPU )
- 2006-09-13T11:41:36.000Z — (TPU )
- 2006-06-01T09:04:19.000Z — (TPU )
- 2015-12-02T14:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-13T09:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-13T09:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-06T08:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-06T08:32:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8404", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto" } } - 2015-11-06T08:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16T09:50:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-05T10:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-29T10:59:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-21T08:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-04T10:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T11:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-19T12:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T12:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-11T11:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-03T10:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02T11:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-30T07:44:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-05-28T11:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-18T11:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-11T09:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-20T11:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-03T10:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-22T11:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-09-10T13:06:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2007-08-10T11:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-07-25T10:05:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-10-11T13:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-10-10T09:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-13T11:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00008945520128250075 — Execução de Título Judicial · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJSE — 00288515420158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJPB — 00000035120148150751 — Execução de Título Judicial · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJSE — 00007444020138250075 — Execução de Título Judicial · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJPE — 00000307320188173520 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPE — 00000307920208173560 — Petição Cível · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJMT — 00003425520108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJDFT — 00241119820088070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
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