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TJMA — 00000315720208100004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2e3161a1445c96eafeff7af1ae753d442ce5923134aa412acee52678ec6578

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-01-13: Conclusão (TPU 51)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Documento (TPU 581)
2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-07-21: Documento (TPU 581)
2022-07-21: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-11: Documento (TPU 581)
2022-04-27: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-11T16:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-16T15:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-17T15:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-17T15:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-17T15:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-17T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-29T14:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-29T14:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-29T14:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-10-29T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-12-05T06:56:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-12-12T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-12-12T10:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-12-12T11:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-01-28T11:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-01-28T11:28:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-02-03T19:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-02-03T19:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-03-02T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-03-16T12:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-03-16T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-16T14:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-16T14:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-09-03T14:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-10-18T11:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-03-16T12:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-04-27T20:43:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-06-11T00:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T21:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T21:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-04T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-30T15:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-30T15:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-31T21:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-01-13T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-01-13T14:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-27T15:42:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2018-10-04T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2018-11-09T14:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2018-11-09T14:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00212320620198130183 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030538820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJGO — 00197894620128090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
TJPB — 00006587220198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Única de Rio Tinto
STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMG — 00181243720148130120 — Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada