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TJRR — 00189282220018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d270a49244b0f13389a02062a4f1ad1e9126a374a3bfc9b3f7d52147ba9c2d02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 338 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-02 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Petição (TPU 85)
2021-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27: Recebimento (TPU 132)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-05: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 338. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T10:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-02T07:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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```

2004-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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2004-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2770",
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}

2005-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}

2005-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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2005-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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  }
}
```

2005-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2005-04-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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