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TRE-BA — 06000024320246050094

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472e017e0ff83dbcc71f88ea5fa73d9b569083fe1e402e69fe40eb8112346972

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25: Definitivo (TPU 246)
2024-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-18: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T14:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T11:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T22:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-10T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-18T23:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T14:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-14T02:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-05T19:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-05T20:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-05T21:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-13T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-25T16:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T16:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T14:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-16T01:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-16T01:00:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-20T03:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-20T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-20T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T03:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:13:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-08-12T09:13:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-14T01:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T16:17:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001042220226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA

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