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TRF3 — 00067485520024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39c31f6a2ffa62d542cd0b8952b1a0a208b869194c17ff94d780b2317c2fefc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-03 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2013-09-10: Execução frustrada (TPU 276)
2013-08-07: Recebimento (TPU 132)
2013-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-05-17: Petição (TPU 85)
2013-04-09: Petição (TPU 85)
2013-04-01: Recebimento (TPU 132)
2013-03-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-03: Conclusão (TPU 51)
2012-10-01: Recebimento (TPU 132)
2012-10-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-09-03T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-16T18:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-24T15:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-28T12:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-27T16:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-17T16:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-17T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-19T15:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-24T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-24T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-09T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-07-29T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-03T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-12T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-07T19:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-01T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-09T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
  ]
}

2003-10-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-02-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00093813420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00051627020084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00000667120184050000 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF3 — 00099595420014036106 — Execução Fiscal · 2001-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001205420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001256020124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004342720054036100 — Recurso Especial · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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