TJAL — 00055817019978020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036af5a52d7449c8612a5c51375811ed7bacff5ec6e9956ed91a1b218ec01039
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-08 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-19T08:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29T21:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-05T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-05T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02T00:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-22T21:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-22T21:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-22T21:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-17T10:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-24T10:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-13T06:04:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-13T06:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-09T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T18:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-22T16:04:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-07T10:34:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-07T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-23T00:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T14:34:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-12T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T14:33:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-05-20T09:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-28T13:42:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-05-28T13:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-21T19:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T16:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-06T02:44:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2008-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 1997-05-08T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- TJSC — 00057762720148240040 — Execução Fiscal · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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