TJAL — 00055817019978020001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036af5a52d7449c8612a5c51375811ed7bacff5ec6e9956ed91a1b218ec01039

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-08 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T08:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2022-04-29T21:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-04-05T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-04-05T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-06-02T00:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-22T21:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2020-05-22T21:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-05-22T21:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-05-17T10:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-06-24T10:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2018-06-13T06:04:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2018-06-13T06:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-05-09T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-08T18:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-05-22T16:04:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2022-06-07T10:34:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-06-07T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-04-23T00:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-04-12T14:34:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-04-12T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2022-04-12T14:33:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  22. 2022-05-20T09:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-28T13:42:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2018-05-28T13:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-05-21T19:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-04-12T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-05-29T16:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-10-06T02:44:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  29. 2008-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  30. 2004-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  31. 1997-05-08T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica