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TRE-RN — 06000152520206200010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b68af01feb8efeab51f3d6f9f8526bb21c8dead1a1b83c319bd1235e3b20fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-19: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: Conclusão (TPU 51)
2022-07-18: Petição (TPU 85)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-06-30T11:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-19T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T11:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T14:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-25T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-26T02:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-26T02:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-08T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-11T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-11T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-15T03:55:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-07-18T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
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2022-07-18T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-18T08:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-19T07:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-19T07:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-11-19T07:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T03:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43733",
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  }
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2022-12-07T17:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-07T17:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-30T11:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T11:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-02-25T14:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-25T14:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-25T14:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-02-25T18:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-02-25T18:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-25T18:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-04T02:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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}
```

2021-08-30T12:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-09-08T11:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-07-18T22:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-19T07:02:36.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-12-07T17:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-07T17:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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