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TJRJ — 00149528520198190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db3fa479f175f391483a3b16d48d2d3fd9b22f0afb53fce115dcc9a81c84fde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Definitivo (TPU 246)
2020-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-09: Improcedência (TPU 220)
2019-12-05: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-05: Audiência (TPU 970)
2019-10-18: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-18: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas

2019-04-25T14:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T12:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-30T12:56:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-07-10T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T16:16:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-17T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-24T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-10-09T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-09T11:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-01-13T17:42:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-05-14T17:16:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-05-14T17:16:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-05-14T17:17:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-05-14T17:17:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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2019-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-07-29T10:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-07-31T12:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-07-31T12:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-07-31T12:20:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T12:20:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
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2019-09-24T11:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18122",
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2019-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-16T11:30:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T16:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-10-18T17:33:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T17:33:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18122",
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2019-10-18T17:33:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18122",
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2019-10-18T17:33:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
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2019-12-05T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
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2019-12-09T12:33:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
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2020-01-29T13:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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