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TRE-PB — 06000214820236150048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf74f83810265f09337fa390c462844d7dd504db386ae12dce97b02583344f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T10:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T09:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-05T06:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-11T14:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-09T08:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-10T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T10:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-16T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-22T10:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-22T11:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-02T11:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-04-04T07:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T11:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-04T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-05T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-11T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-29T16:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T09:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-18T09:36:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-07T09:16:52.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-08-16T11:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T11:26:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-14T10:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-11-14T10:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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