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TRF1 — 00000461320174013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3046bac6988d89d0eab46f36b8c9f8bc58b9db23648dbf8d45f5fe2c0d195a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07: Definitivo (TPU 246)
2026-09-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2021-04-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Petição (TPU 85)
2021-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T10:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-10T18:20:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2017-03-02T09:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T11:04:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2017-06-20T11:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T09:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-16T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T17:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-05-23T09:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T08:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T09:11:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2018-11-22T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "12358",
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2019-04-22T11:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2019-07-05T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-07-10T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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}

2019-07-22T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2019-08-06T12:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12358",
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  }
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2019-08-08T10:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2019-11-14T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2020-01-07T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-02-10T18:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2017-02-13T11:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-03-08T09:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-03-08T09:21:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-03-20T09:42:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-04-25T11:04:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-06-09T09:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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```

2017-06-14T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2017-08-08T08:12:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2018-01-23T17:55:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-03-16T10:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2018-04-05T18:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-08-09T09:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-08-09T09:56:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-10-08T10:14:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-01-29T15:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2019-01-29T15:17:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-02-01T09:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2019-02-08T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-07-10T09:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TRF1 — 00002250220084013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 01ª Montes Claros
TRF6 — 00000744220174013800 — Execução Fiscal · 2016-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TJRJ — 00108742120108190024 — Execução Fiscal · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000132519958160140 — Execução Fiscal · 1995-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002250620064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002244220164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TJMA — 00001952020078100055 — Cumprimento de sentença · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA

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