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TRE-ES — 06000328520206080013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c50b306eed4c5e6a8147e9e7567c95f31542ceacc8369b4cb93318b95f2d089c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31: Definitivo (TPU 246)
2020-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28: Petição (TPU 85)
2020-07-27: Petição (TPU 85)
2020-07-27: Publicação (TPU 92)
2020-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-24: Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T13:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-01T14:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-22T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-07-03T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-07-03T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63883",
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```
2020-07-03T11:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-07-04T00:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-06T00:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T11:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T14:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2020-07-10T02:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-13T16:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63883",
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2020-07-13T16:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2020-07-15T14:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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```
2020-07-15T14:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
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```
2020-07-16T02:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-16T02:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T13:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2020-07-21T01:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-21T03:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-21T03:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T13:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-25T00:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-27T00:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-27T16:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2020-07-28T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2020-07-31T03:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}
```
2020-07-31T03:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-31T13:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-30T13:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T14:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2020-07-03T11:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-03T16:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T11:37:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-31T13:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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