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TJSE — 00267026120108250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5487bd15ac324dd5899bd842b24c034900c4739f1cc1a2aa577eeda0d220d9d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Recebimento (TPU 132)
2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-31: Definitivo (TPU 246)
2018-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28: Documento (TPU 581)
2018-11-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-06T15:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T21:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T14:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-27T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T12:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-27T11:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-27T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-27T10:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-26T14:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T11:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T11:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T11:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2018-09-05T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T07:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-14T10:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T10:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-06-11T17:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T12:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-04T07:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-04T07:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 107
    }
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2018-04-25T08:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-04-23T14:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2018-04-09T09:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-04-09T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-27T18:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-23T09:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2018-02-23T09:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-22T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-06T14:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-01-23T11:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2018-01-23T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-16T13:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-05T15:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-09-25T12:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-25T12:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-13T07:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173792919938070001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00173868320148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT8 — 00001294220255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT8
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJDFT — 00169053820058070001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRN — 00058849220118200001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 17ª VARA CÍVEL
TJAP — 00025212720238030009 — Carta Precatória Cível · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00002482920008110019 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF4 — 50447954320134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Federal de Porto Alegre

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Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada