Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00005644820118250025

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc7c8c21a8d60c1a7e6b18064ed88acd72bbae5d04ca4eec7f53078ac537d5f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: cdc7c8c21a8d60c1a7e6b18064ed88acd72bbae5d04ca4eec7f53078ac537d5f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2012-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-05-10 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:34:40.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdc7c8c21a8d60c1a7e6b18064ed88acd72bbae5d04ca4eec7f53078ac537d5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2013-02-01
Definitivo (TPU 246)
2012-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-20
Conclusão (TPU 51)
2012-11-20
Decisão (TPU 3)
2012-08-02
Documento (TPU 581)
2012-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-10
Extinção (TPU 456)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T10:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2012-07-20T13:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-07-11T15:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-05-10T10:38:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-23T10:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-02-01T08:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2012-12-06T11:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2012-11-20T12:23:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2012-11-20T12:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-08-02T11:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2012-07-03T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-07-03T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-05-10T10:09:00.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  14. 2012-03-26T19:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-01-27T09:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.