Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 55 ocorrência(s) em 55 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000311619988100073 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Alteração do coeficiente de cálculo de pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0c11effc922ba0a713b16b11c32796069b49970ba07a1b72dfe320740a9fefd3. SHA-256 do comentário: f9e8a6ae2451c33baac9fe8d04b461ecea2f0e811f45afe791d49ba5a81870b4.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2023-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2023-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2023-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-03 trata do assunto oficial «Alteração do coeficiente de cálculo de pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:30.300000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981005000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c11effc922ba0a713b16b11c32796069b49970ba07a1b72dfe320740a9fefd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-05 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-07
Publicação (TPU 92)
2023-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-07
Publicação (TPU 92)
2023-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-07
Publicação (TPU 92)
2023-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-08-17T09:53:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2023-05-03T16:46:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-19T07:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-19T07:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2023-04-19T07:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-19T07:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-07T23:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-07T23:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-07T23:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2023-04-07T23:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-07T23:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2023-04-07T23:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T13:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2023-03-10T13:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2023-01-13T09:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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}
2023-01-10T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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}
2023-01-10T11:53:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2022-09-15T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "3224",
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2022-09-02T18:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2022-09-02T17:05:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
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2020-10-22T11:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-27T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2020-08-25T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2020-08-25T10:37:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2020-08-20T10:45:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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2020-08-04T04:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2020-08-04T04:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-08-04T04:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3224",
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}
2020-07-16T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-16T14:32:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-16T10:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-16T10:47:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-02-27T15:40:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-02-10T22:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-02-04T09:45:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
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"codigo": "3224",
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}
2020-02-04T09:42:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2019-05-05T18:18:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2012-10-31T17:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2012-10-31T17:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2012-09-04T11:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
"valor": 90
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000311619988100073 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Alteração do coeficiente de cálculo de pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c11effc922ba0a713b16b11c32796069b49970ba07a1b72dfe320740a9fefd3. SHA-256 do comentário:f9e8a6ae2451c33baac9fe8d04b461ecea2f0e811f45afe791d49ba5a81870b4.