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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00305210620098210016

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara Cível - IjuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef1d3f7e505e69b01c7653bce820b7de21243e0b933974dca6fb26da88bfbc6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 0ef1d3f7e505e69b01c7653bce820b7de21243e0b933974dca6fb26da88bfbc6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0ef1d3f7e505e69b01c7653bce820b7de21243e0b933974dca6fb26da88bfbc6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-12-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-03-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2013-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-11 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Recebimento (TPU 132)
2014-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-12-19
Conclusão (TPU 51)
2013-12-16
Recebimento (TPU 132)
2013-12-16
Recebimento (TPU 132)
2013-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-11T09:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2009-05-12T08:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2009-07-24T10:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2010-02-11T14:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-02-18T17:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2010-03-09T18:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-03-26T11:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-05-13T09:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-05-27T09:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-07-22T17:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2010-12-22T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2011-02-23T17:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2011-03-25T17:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  14. 2012-03-19T15:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2013-09-04T16:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2013-09-16T18:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2013-12-19T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-08-11T09:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2010-04-13T16:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2010-06-22T10:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2011-01-31T12:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2011-03-22T09:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2013-10-15T08:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2013-11-26T08:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2014-02-04T11:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2009-05-13T14:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-05-18T17:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-07-23T16:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2009-07-23T18:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-07-28T17:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-09-15T18:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-10-14T17:06:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2009-10-14T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-09T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-02-10T14:33:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2010-02-10T16:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-02-15T15:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-03-08T09:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2010-03-16T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-03-25T15:50:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.