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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000219820135030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d304636287a80e97547d8950762545585e7dacc1a89515b2e9735c24525cca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 31d304636287a80e97547d8950762545585e7dacc1a89515b2e9735c24525cca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2013-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2013-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2013-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2013-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2014-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-31 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2014-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-30
Recebimento (TPU 977)
2014-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-10
Conclusão (TPU 51)
2013-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-19
Conclusão (TPU 51)
2013-07-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-05
Conclusão (TPU 51)
2013-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Adicional de Insalubridade | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  27. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.