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TJCE — 00086993020148060136

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1d782a886ee42338945e3af70be7036d9ffadf688285f67bc01b4086694135

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31: Documento (TPU 581)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Abandono da causa (TPU 458)
2023-08-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Conclusão (TPU 51)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-02T14:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T04:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-04-29T13:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-30T13:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T11:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T10:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T13:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-09T12:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-07T00:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-18T05:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-30T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T15:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T13:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-02-01T19:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-24T15:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T01:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31T11:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-09-30T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-15T13:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-21T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2023-08-18T15:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-30T13:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-15T15:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-26T13:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2020-09-30T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-11T16:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2021-06-21T09:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-18T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-11-21T12:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-09-30T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-15T13:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-10T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-09-30T13:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-30T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-01T19:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-10-21T01:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-30T13:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-04-26T14:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-09-23T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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