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TJCE — 00084150220098060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96079c09bc2f9f65fddb2df7f5a4843c000643e1ffa1d2a4ad054adec176bda8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22: Conclusão (TPU 51)
2023-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28: Desistência (TPU 463)
2022-07-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-06: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-14T16:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-02T07:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-04-08T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T09:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T16:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T10:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-11T00:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-06T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T14:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T13:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-23T12:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-10T07:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-05T08:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-30T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2010-08-24T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2019-10-14T11:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-29T11:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-06-06T11:00:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2023-11-23T12:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-03-23T19:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2013-09-03T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-31T17:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-05T08:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-02-27T08:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
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2016-03-18T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-08-14T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2020-08-20T17:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-11-23T12:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-11-06T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-06T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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