TRE-RJ — 06000105720246190764
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae66c8e78485af08ab7a2e0cc5b6ec885ebeecf111bb7d6206e7f53c7c1ff6bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-17 a 2025-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-17T14:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-01-17T13:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-07-02T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-03-18T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-04-10T14:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-05-27T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-05-27T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-05-27T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-05-29T13:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-07-02T16:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-08-13T17:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-08-13T17:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-08-22T11:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-08-22T11:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-08-26T14:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2024-12-17T14:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-02-07T15:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-02-07T15:18:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-07-07T16:31:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-07-07T16:31:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-10-10T14:19:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } } - 2025-10-10T14:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90629", "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031741220218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TRE-PA — 00000292220186140034 — Carta Precatória Cível · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 34ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00031978220128030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJDFT — 00231725620158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003368220088110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMS — 00002257420208120045 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / Vara Criminal
- STJ — 00004328320158260037 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002280520198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / Vara Única
Leia também na Wiki Jurídica
- Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada