TRE-RJ — 06000105720246190764

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae66c8e78485af08ab7a2e0cc5b6ec885ebeecf111bb7d6206e7f53c7c1ff6bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-17 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Definitivo (TPU 246)
2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Petição (TPU 85)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-17T14:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  2. 2025-01-17T13:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  3. 2025-07-02T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  4. 2025-03-18T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  5. 2025-04-10T14:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  6. 2025-05-27T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  7. 2025-05-27T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  8. 2025-05-27T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  9. 2025-05-29T13:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  10. 2025-07-02T16:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  11. 2025-08-13T17:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  12. 2025-08-13T17:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  13. 2025-08-22T11:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  14. 2025-08-22T11:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  15. 2025-08-26T14:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  16. 2024-12-17T14:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  17. 2025-02-07T15:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  18. 2025-02-07T15:18:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  19. 2025-07-07T16:31:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  20. 2025-07-07T16:31:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  21. 2025-10-10T14:19:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  22. 2025-10-10T14:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90629",
        "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica