TRE-SP — 06000037620206260290
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea71de4c55ce649483dc4470e5889f4f6cf96818a712b38f09c33b8bf13981a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T08:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-01-24T15:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-01-27T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-04T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-12T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-12T16:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-13T10:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-01-21T08:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-01-24T17:13:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-01-29T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-12T18:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-13T10:29:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-13T10:29:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-14T12:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2020-02-14T15:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 166ª Zona Eleitoral - Manga
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