Ir ao conteúdo

TRE-RR — 06003724520206230002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59aec70b3e9542503f997ca2422a8b5e2ccaf1319e50fffb724a8b83e9568ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-16: Publicação (TPU 92)
2021-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-08T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T16:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T20:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-19T17:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-30T03:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-17T10:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T10:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-17T10:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T02:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-18T02:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-25T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-26T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-05T16:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-26T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-08T11:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T12:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-16T02:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-16T02:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T02:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T02:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T15:34:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-02T20:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-11T16:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-22T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-22T21:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06007040420246030010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada