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TRF4 — 00006305420084047008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 046d59f966b32fcf0914fd06f038f706e5598615e4cefc8a82d58968015965f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-02 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10: Recebimento (TPU 977)
2017-02-07: Recebimento (TPU 977)
2017-02-07: Remessa (TPU 123)
2016-11-07: Recebimento (TPU 977)
2016-11-07: Remessa (TPU 123)
2016-11-07: Remessa (TPU 123)
2014-08-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2014-05-23: Recebimento (TPU 977)
2014-04-30: Recebimento (TPU 977)
2014-04-30: Remessa (TPU 123)
2013-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Data de Início de Benefício (DIB)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-07T15:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T15:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T15:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T15:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T15:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-30T14:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T01:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-18T13:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-09-17T11:34:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-06-14T16:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-05T14:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T14:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-15T13:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T15:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T12:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-17T12:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T14:38:37.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2011-03-31T15:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-31T15:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-21T15:48:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-10T14:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-02-10T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T13:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2011-02-07T17:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-04T13:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T15:40:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T15:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-02-03T15:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-01-11T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-01-10T02:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-07T12:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-01-06T17:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
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    },
    {
      "codigo": 16,
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2010-12-07T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-23T16:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-16T17:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-01-14T14:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-01-13T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-01-12T02:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-12-11T18:40:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00010779120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50050141520184025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
STJ — 00001067620154036317 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF4 — 50024306420104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00128607320044047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF6 — 00583403220114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Gabinete 04
TRF6 — 00017504220154013817 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Gabinete 06
TRF6 — 00179447320154019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Gabinete 02

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