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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00011654520048250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524bb55c3a331b1922402cd89a31873b2d42ebbe6b2a2d41915c358e2598abaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 524bb55c3a331b1922402cd89a31873b2d42ebbe6b2a2d41915c358e2598abaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 524bb55c3a331b1922402cd89a31873b2d42ebbe6b2a2d41915c358e2598abaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2008-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2009-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2011-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2012-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2012-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-08-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:35:48.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080807120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 524bb55c3a331b1922402cd89a31873b2d42ebbe6b2a2d41915c358e2598abaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-07 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T11:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-21T12:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-20T12:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-16T13:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-04T15:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-27T14:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-11T10:18:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-21T09:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-21T10:55:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-21T10:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-07T13:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-07T13:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-17T11:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-28T08:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-16T11:18:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-06-10T09:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-28T11:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-28T11:48:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-04-14T12:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-21T10:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-11-29T10:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-10-22T12:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-10-08T14:11:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-08-05T08:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2008-09-10T12:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-12-02T11:09:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-12-02T11:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-12-01T17:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-09-15T08:46:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  30. 2015-09-10T14:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-12-19T10:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-12-04T08:50:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-11-27T09:49:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-24T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-07T14:11:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-11-03T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-21T10:30:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2014-10-17T10:56:03.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
  39. 2014-10-13T11:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-05T10:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.