TRF1 — 00000469620154013201

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e60e287f1eb6281b65f7d2cf4fdd00bb97981ded525b3d464160fbcbf0252e6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2015-01-27T11:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2015-01-27T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2015-06-01T14:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2015-10-27T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2016-03-31T11:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  6. 2016-04-22T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
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  7. 2016-05-03T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2016-07-25T13:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
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  9. 2017-02-13T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-03-28T18:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2017-04-20T12:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12357",
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      }
    }
  12. 2017-09-25T13:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
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  13. 2017-10-06T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  14. 2017-11-28T16:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12357",
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      }
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  15. 2017-12-12T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12357",
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      }
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  16. 2018-01-24T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2018-03-06T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2018-05-16T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        "codigo": "12357",
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      }
    }
  19. 2018-06-08T15:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  20. 2018-08-20T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  21. 2020-02-27T15:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  22. 2020-02-27T15:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  23. 2015-01-27T12:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  24. 2015-01-27T12:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  25. 2015-06-01T14:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  26. 2015-08-18T15:07:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  27. 2015-08-18T15:07:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  28. 2015-09-24T15:08:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  29. 2016-01-21T13:34:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  30. 2016-05-05T07:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  31. 2016-05-05T07:48:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  32. 2016-07-25T13:43:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  33. 2017-02-01T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  34. 2017-02-21T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  35. 2017-03-08T15:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
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  36. 2017-03-28T18:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12357",
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      }
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  37. 2017-05-26T09:22:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  38. 2017-06-23T15:03:28.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
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      }
    }
  39. 2017-08-16T13:39:17.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  40. 2017-08-16T13:39:31.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  41. 2017-08-16T15:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  42. 2017-08-24T11:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  43. 2017-09-25T13:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  44. 2017-10-24T14:47:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  45. 2017-11-08T15:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  46. 2017-11-28T16:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  47. 2018-01-12T14:42:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  48. 2018-01-24T13:13:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  49. 2018-03-06T14:24:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  50. 2018-03-07T10:26:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  51. 2018-05-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  52. 2018-06-08T15:55:04.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 271)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  53. 2018-08-20T13:08:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  54. 2018-08-20T13:11:56.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  55. 2020-02-27T15:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  56. 2020-02-27T16:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  57. 2020-05-06T15:09:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  58. 2020-05-06T17:59:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  59. 2020-05-06T20:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  60. 2020-05-06T20:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  61. 2020-05-06T20:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  62. 2020-05-09T04:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  63. 2020-05-09T04:55:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  64. 2020-05-25T11:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  65. 2020-06-20T11:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  66. 2020-06-22T11:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  67. 2020-06-22T11:33:13.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  68. 2021-09-23T18:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  69. 2021-09-23T18:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  70. 2021-09-23T18:06:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  71. 2021-09-23T18:07:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  72. 2021-09-23T18:07:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12357",
        "nome": "Vara Única de Tabatinga"
      }
    }
  73. 2021-10-06T06:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  74. 2021-12-17T11:32:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  75. 2021-12-17T11:32:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  76. 2022-04-12T10:19:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  77. 2022-04-12T10:19:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  78. 2022-04-12T10:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  79. 2022-06-20T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  80. 2022-06-20T12:56:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  81. 2022-06-24T16:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  82. 2022-11-14T17:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  83. 2022-11-14T17:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  84. 2022-11-14T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  85. 2022-11-15T15:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  86. 2022-11-15T15:38:57.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  87. 2022-11-16T10:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  88. 2022-11-16T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  89. 2022-11-16T11:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª - Manaus"
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  90. 2022-11-28T10:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  91. 2022-12-08T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  92. 2022-12-09T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  93. 2023-01-26T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  94. 2023-01-26T10:31:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  95. 2025-09-18T22:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  96. 2025-09-18T22:07:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  97. 2025-10-13T15:18:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  98. 2026-03-06T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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