Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000075720236060099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b42f2a449d71c454e1df022fa02f9b1eff3525bdbdbb371fdf22cbac899330c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-03T22:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-12T21:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-25T11:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-25T14:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-03T22:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-05T10:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-05T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-07T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-07T12:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-14T09:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-14T09:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-14T09:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-14T09:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-15T01:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
```

2023-07-17T02:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-19T17:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T03:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T03:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T03:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T04:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T04:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T10:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T13:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-21T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-25T03:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-25T21:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-26T10:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-26T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-26T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-26T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-26T16:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-07-28T01:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
```

2023-07-28T01:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-01T07:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-01T08:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-03T03:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-03T03:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-03T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

2023-08-03T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada