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TRE-SP — 06000038320266260155

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa81b880a9acd59fd4108edcd5095edf4d80b403aa3fb4711b14eaffefaaf86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-05: Definitivo (TPU 246)
2026-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-05: Documento (TPU 581)
2026-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-03: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-02-19T10:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T16:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-19T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T10:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-04T16:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-16T15:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-19T15:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T15:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-20T14:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-23T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-23T11:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-03-27T02:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T09:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T15:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T16:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T16:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-28T16:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14863",
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2026-04-29T14:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14863",
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}
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2026-04-30T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14863",
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2026-05-03T12:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-07T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-05T12:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-05T12:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T10:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T15:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T15:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2026-04-28T16:10:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
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}

2026-04-28T16:10:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2026-06-05T12:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
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  }
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2026-06-05T12:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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