TRT15 — 00002056320105150122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de SumaréGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9d30ca33268dc3c3f10f90615e7b3366efefd3bad4a8f8ad34c9ebd5fa4f85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  3. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  4. 2010-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  5. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  6. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  7. 2010-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  8. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  9. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  10. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  11. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  12. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  13. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  14. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  15. 2013-02-18T11:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  16. 2013-05-13T11:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  17. 2013-06-27T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  18. 2013-06-27T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  19. 2013-06-27T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  20. 2014-02-06T12:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  21. 2015-02-12T13:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  22. 2016-08-30T11:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  23. 2016-10-11T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  24. 2016-12-13T13:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  25. 2017-06-14T13:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  26. 2017-06-14T13:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  27. 2017-07-03T12:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  28. 2017-07-18T16:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  29. 2017-07-18T16:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  30. 2018-08-15T12:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  31. 2018-10-05T12:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  32. 2022-01-17T15:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  33. 2022-03-23T14:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  34. 2023-02-09T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  35. 2023-02-22T12:27:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  36. 2023-02-22T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  37. 2023-02-22T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  38. 2023-02-24T02:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  39. 2023-02-24T02:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  40. 2023-02-24T02:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  41. 2023-02-24T02:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  42. 2023-03-04T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  43. 2023-03-04T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  44. 2025-10-31T17:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  45. 2025-11-25T13:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  46. 2025-11-25T13:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  47. 2026-04-22T13:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  48. 2026-04-22T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  49. 2026-04-22T13:57:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  50. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  51. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  52. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  53. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  54. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  55. 2014-10-06T10:19:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  56. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  57. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  58. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  59. 2016-08-10T14:17:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  60. 2016-08-10T14:18:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  61. 2016-10-28T14:42:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  62. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  63. 2017-08-29T17:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  64. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  65. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  66. 2017-10-02T13:39:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  67. 2023-02-09T17:08:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  68. 2023-02-11T09:51:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  69. 2023-02-11T09:51:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  70. 2024-05-09T09:21:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  71. 2025-10-31T17:50:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  72. 2025-10-31T17:55:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }
  73. 2025-11-25T13:43:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18846",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica