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TJAM — 02104229520158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ed0010bdc3d2efdeaf05c5c8db4db8542197eda16e43e5fe15d1b219a8da0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-11-18: Definitivo (TPU 246)
2015-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-18: Publicação (TPU 92)
2015-11-06: Documento (TPU 581)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-10-29: Documento (TPU 581)
2015-10-28: Documento (TPU 581)
2015-10-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-21T11:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T11:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T11:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T11:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T11:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-25T08:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-25T08:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2015-10-15T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T09:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2015-10-16T08:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T11:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T14:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T11:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T08:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-11-05T09:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T10:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
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2015-11-18T12:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T12:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-28T16:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2015-09-22T13:06:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2015-10-15T10:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-11-18T12:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-11-18T12:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T12:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011601520228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJAM — 00642448320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000279520218172750 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJSE — 00172508020178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 00650306420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00106357720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPA — 00003016920138140116 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
TJES — 00001412220188080056 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA

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