TJMS — 00000392820268120017

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4750351fccf064434597b86583c36106cd4f2c333e5b297db2324208c3ffac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Recebimento (TPU 132)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19: Recebimento (TPU 132)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-19T15:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-03-10T15:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-08-05T13:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-08-19T14:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-01-19T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-19T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-19T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-19T18:52:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-20T13:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-20T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-20T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-19T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T18:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-04T13:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-04T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-04T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-10T15:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-10T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-19T14:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:19:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-26T18:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-29T16:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-31T13:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-03-31T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-04-29T14:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-05-23T07:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-05-29T13:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306620148170690 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJRR — 08014745320258230010 — Inquérito Policial · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00031279720198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJMS — 00002293820238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
TJSP — 00233515620048260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMT — 00003416220198110039 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMG — 00222692120168130362 — Recurso Especial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência

TJMS — 00000392820268120017

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica