STJ — 00000653420188260270

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338de7a3f89e976ad52b8ba339f783812f2452c08eb0aed3101a49c4260c4b7e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-15T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-03-15T16:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-04-05T17:50:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2024-04-08T16:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2024-04-14T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2024-04-14T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2024-04-30T14:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2024-05-02T08:03:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2024-05-02T09:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2024-05-02T09:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2024-06-29T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

12. 2024-07-01T06:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2025-09-09T15:13:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

14. 2025-09-16T12:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2025-09-30T16:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2025-10-01T07:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2025-10-09T23:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2024-03-11T18:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2024-04-08T05:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2024-04-30T14:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2024-05-02T05:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2024-07-01T00:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2025-09-10T15:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2025-09-15T00:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2025-10-09T00:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2025-10-09T06:42:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2025-10-09T06:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2024-04-05T17:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2024-04-05T19:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2024-04-08T14:15:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2024-04-14T13:04:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2024-04-29T20:55:54.000Z — Distribuição (TPU 12474)
33. 2024-04-29T20:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2024-04-30T19:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2024-06-29T16:35:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2025-09-11T16:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2025-09-12T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2025-09-16T11:44:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2025-09-30T16:10:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
40. 2025-10-07T13:40:00.000Z — Desistência (TPU 463)