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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00834813620098210016

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3ª Vara Cível - IjuíGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832e7da8e9c821593fdc473261eb3eca2cbb2d555aba2bf6c4c29e23d3ea8dd0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 832e7da8e9c821593fdc473261eb3eca2cbb2d555aba2bf6c4c29e23d3ea8dd0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 832e7da8e9c821593fdc473261eb3eca2cbb2d555aba2bf6c4c29e23d3ea8dd0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-14 — Apensamento; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:21:09.221055915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-10-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 832e7da8e9c821593fdc473261eb3eca2cbb2d555aba2bf6c4c29e23d3ea8dd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-19 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Apensamento (TPU 135)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-19T09:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2009-12-30T16:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2010-01-14T10:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-02-09T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-03-09T11:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2010-04-19T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2010-07-22T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-02-11T20:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-03-15T10:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2011-04-19T10:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2011-07-28T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2011-11-16T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2011-12-21T13:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2012-05-29T10:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-08-06T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2014-08-27T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-10-14T13:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2010-03-02T09:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2011-01-11T10:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2011-03-01T13:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2011-03-22T09:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2011-07-06T15:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2011-08-16T09:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2011-11-01T08:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2011-11-29T08:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2012-06-12T10:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2014-08-19T11:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2014-10-07T12:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2014-10-21T08:41:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2014-12-09T14:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-10-14T14:53:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  32. 2009-12-29T10:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-02-08T10:29:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2010-02-08T17:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-02-11T11:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-03-05T16:00:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2010-03-08T09:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-03-17T15:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-04-19T09:57:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2010-04-19T13:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.