TJPE — 00000059020008170610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b39cb02a668f1a6709cac29d33bfc6408be4928ca09f738ab77537202b2b4cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-03 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-07-03T07:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-05-09T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-11T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-09T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-07-26T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-07-26T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-12T12:57:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2012-08-29T15:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-30T12:06:00.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2016-10-06T16:48:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-10-25T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-01T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T15:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-09T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-28T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T08:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-18T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T13:07:00.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2020-09-15T18:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-17T12:48:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-01-10T11:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T09:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003864820098100038 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJGO — 00178086220118090048 — Inválido · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inválido
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / Vara Judicial
- TJPB — 00005921620178150241 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- TJMA — 00001851720088100127 — Ação Civil Pública · 2008-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- STJ — 00003646320138220022 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005415320168150301 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJMA — 00001713520168100068 — Ação Civil Pública · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00001707920098100073 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
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