TJPA — 00000368520138140013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be208baeaa9c38a1e28ad6950dd05945424c2536adfa0e1d1e2a57f43d13b962
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-17
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T14:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2015-06-25T14:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2020-01-16T12:57:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2018-04-10T11:18:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2014-03-27T11:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-08-17T11:42:45.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-10-20T13:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-10-20T13:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-10-20T13:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55101379620148130024 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00000855520138190024 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- STJ — 00000719719968171390 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00000707720168020049 — Recurso Especial · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT14 — 00002103220265140032 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TJRO — 70160324720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 7ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPI — 00001689720018180031 — Embargos de Terceiro Cível · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 1ª VARA DE PARNAÍBA
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