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TJRR — 00183893620138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e05eb5ea00add648288182755c9841d2c9b34a4ac5ee5af1b99a726a4c1ab72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2025-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-28: Definitivo (TPU 246)
2025-09-28: Documento (TPU 581)
2025-09-28: Documento (TPU 581)
2025-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Recebimento (TPU 132)
2025-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita | Falsificação de documento particular

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-20T14:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T12:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T12:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-13T10:52:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-04-14T12:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-06-21T15:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-07-18T12:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T12:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-07-19T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-03T10:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-29T09:57:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-08-29T10:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-02T12:02:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-03-12T18:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T12:01:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-05-27T17:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-08T09:53:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T10:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-03-27T10:57:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2025-04-01T11:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-08-18T11:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-14T15:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-20T14:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T16:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T09:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-08T11:57:55.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2022-09-06T12:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-23T11:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-28T17:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-30T16:28:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-10-06T12:31:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
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    {
      "codigo": 26,
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2022-10-06T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-06T12:32:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T12:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00000913820198150000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJMG — 00005914520178130028 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00000476420198110021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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TJRR — 00817504220048230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-04-20 · 2 referência(s) em comum
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TJRR — 00085853920168230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMT — 00003102120158110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
STJ — 00003924720178050189 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA

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