O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-07-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2013-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-11-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2013-11-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2013-12-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-01-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2014-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-02-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2014-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-05-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2014-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-03 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-02 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:16:09.567235158Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-13T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 092b65e2cd30c642f05ab775b9961994106b1734a73ca989de9b38bc57e11239
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2014-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.