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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001133320125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef61edf1e8b80185285f07579bca60827dceb271852b1f519b65795d6a43a70

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1ef61edf1e8b80185285f07579bca60827dceb271852b1f519b65795d6a43a70
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2014-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2015-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2015-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2015-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2023-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2024-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2014-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.