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TRE-RN — 06000164320226200041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c50c265eb279eabffbaea717958519a7a66ce77a63ad90a570f8f3f1f21e58a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Publicação (TPU 92)
2024-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T05:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T09:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T02:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-04T13:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-05T09:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-11T10:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-18T09:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-14T10:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-14T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-14T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-14T14:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-18T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-23T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-22T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-16T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-17T02:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-17T02:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T12:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T06:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-08T09:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T13:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T13:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
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2024-03-13T10:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-13T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-14T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-14T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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2024-03-15T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-20T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-20T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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2024-03-22T10:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-07-25T09:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-07-25T09:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-01T15:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-06-14T10:07:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T09:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T09:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-10-16T10:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-10-16T10:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2023-10-19T15:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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