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TRF1 — 00000504020194013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f87ffe104d11ccb706c18c963ff8ac04c6734b911ac3ef73c4bd2d9e237358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-17: Documento (TPU 581)
2022-06-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-17: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Petição (TPU 85)
2022-05-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T14:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2019-01-23T13:39:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2019-08-15T14:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-01-07T17:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2019-02-05T11:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-08-16T10:43:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-08-27T10:43:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-10-04T10:31:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-10-21T14:05:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2020-07-15T11:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2020-07-15T15:46:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2020-10-06T11:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-10-06T11:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-10-06T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-10-06T11:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-11-03T06:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-03-22T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-03-22T12:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-04-16T14:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-06-11T13:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-10-13T17:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-10-13T17:45:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2021-10-19T17:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-11-12T08:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2022-02-25T14:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-05-13T16:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-05-16T11:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2022-05-16T11:47:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2022-05-18T14:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-06-17T09:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-06-17T11:58:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2022-06-17T11:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2022-06-17T11:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-06-17T11:58:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2022-07-12T03:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2022-07-28T11:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

2022-09-05T14:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2022-09-05T14:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "02ª Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60263829120158130024 — Recurso Especial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60258667120158130024 — Recurso Especial · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000726520104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000715019814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000732320194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002217119844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 24ª - Salvador
TJMG — 61427205120158130024 — Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002221719884013300 — Execução Fiscal · 1988-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 24ª - Salvador

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