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TJRR — 00194010820018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÃO FISCALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be38a2333cd0f58b7c84d3a3a5da87f466ee620870bf38736d86d6cf8dd333d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 501 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-21 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 501. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-12T15:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-02-16T13:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2017-10-17T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T08:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T14:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T15:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 194
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2022-05-03T17:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-01-21T15:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2003-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2004-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2005-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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2005-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2005-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "2764",
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2006-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2764",
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```

2006-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2764",
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2007-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2008-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2008-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2008-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2009-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175032120078070001 — Execução Fiscal · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00179210420138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00180293320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003089820178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 61122365320158130024 — Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 88147392620028130024 — Recurso Especial · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003089420168110098 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJMT — 00003072520178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

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