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TRF3 — 00094824720004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d21e2e3c91df1d0a0a838ea4f21e447e9d3b609721cac9f8b21478396b04508c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-28 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-01-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-01-17: Petição (TPU 85)
2013-01-08: Recebimento (TPU 132)
2012-12-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-15: Conclusão (TPU 51)
2012-08-14: Petição (TPU 85)
2012-08-06: Recebimento (TPU 132)
2012-07-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-27: Conclusão (TPU 51)
2012-01-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-11-28T14:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-30T15:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-28T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-04T10:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-04T17:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-10T17:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-27T14:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-08T18:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T14:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-23T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-04T12:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-14T18:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-24T14:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-26T12:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-18T16:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-25T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-28T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-03T16:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-13T15:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-27T16:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-14T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-15T11:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 2
    },
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      "nome": "incompetência",
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    }
  ]
}

2001-06-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-02-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-04T14:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-13T11:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00122539020034036112 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00011943220084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00004358320194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 12012002419974036112 — Execução Fiscal · 1997-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00003607320194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00001620420064025105 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF4 — 00014951420074047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Paranaguá
TRF4 — 00006121720054047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Apucarana

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