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TRE-RN — 06000158320246200010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f9ca2df9475a8f6b80f00c0a4ac34f058a473b4f324cae220a7b02ca6acd32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-14T14:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T16:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T18:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T18:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-06T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-06T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-07T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-07T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-15T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-15T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-15T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-21T13:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-21T13:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-03-28T09:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-03-28T09:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-28T09:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-29T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-31T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-04T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-04-04T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-04-04T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-04-04T14:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-24T09:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-05-24T09:57:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-02-06T15:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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}

2025-02-25T09:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-28T09:53:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-28T09:53:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-31T11:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-04T14:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2025-04-04T14:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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